Mais uma derrota dos racistas no STF: ProUni é constitucional

Depois da acachapante derrota dos racistas no julgamento da constitucionalidade do sistema de cotas para as universidades federais (leia AQUI), agora tomaram mais uma na cabeça:

 O DEM (ex-PFL) se uniu a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino resolveram bater às portas do Supremo Tribunal Federal, sustentando a inconstitucionalidade dos atos que criaram o ProUni. Levaram para a Corte a discussão da legalidade de ações afirmativas baseadas em critérios de renda e de raça para o acesso ao ensino superior. O DEM provou o gosto de mais uma derrota

Por 7 votos a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela constitucionalidade do Prouni (Programa Universidade Para Todos), criado no governo do ex-presidente Lula e oferece bolsas de estudos em universidades privadas para alunos de baixa renda.

Os ministros entenderam que o programa é uma forma de igualar as oportunidades de pessoas que não teriam condições financeiras de ingressar na universidade.

Ainda bem...

Com relação às principais questões constitucionais levantadas pelos autores da ação, Barbosa defendeu o ponto de vista de que a “igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”; demonstrou que a “autonomia universitária” não foi atingida, já que nenhuma instituição universitária privada está obrigada a aderir ao Prouni; e entendeu que o princípio constitucional da livre iniciativa, também, não sofreu qualquer restrição.

Pois é, depois dos racistas serem derrotados nas cotas, já estava certo que, no julgamento do ProUni, a direção seria a mesma. Uma vitória da democracia.