quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Privatização do espaço urbano de Porto Alegre: Prefeitura dá prazo para moradores retirarem prédio construído sobre praça na Capital


Na foto o salão de festas construído pelo condomínio na praça Nelsom Bório.

Sempre vi com grande desconfiaça a entrega do espaço público a iniciativa privada por entender que a sua gestão deve se dar pelo Poder Público.

Não é de hoje que a prefeitura tem a prática de "ceder" o espaço que é de todos, para que seja gerido pelo privado. Desde a "adoção" de praças até a entrega de grandes áreas para as empresas privadas.

Atualmente, pela incompetência da prefeitura em administrar os espaços públicos, a Orla do Guaíba e a Parque Farroupílha, estão nas mãos da mulinacional Pepsi-Cola, o Largo Glênio Peres na rival Coca-Cola e o Brique da Redenção com a Wall Mart, que é dona dos Supermercados BIG.

Estas empresas fazem um pequeno investimento, dão uma melhoradinha, mas depois, faturam alto em publicidade barata.

Bom, mas eu estou trazendo este assunto em decorrência de uma matéria da Zero Hora (leia AQUI) de que uma praça na zona norte de Porto Alegre tem colocado em lados opostos moradores e prefeitura. Adotada há quase 20 anos por proprietários de apartamentos em um condomínio no bairro Passo D'Areia, a área localizada no cruzamento das ruas Antônio Joaquim Mesquita e Sapê virou motivo de discórdia.

A prefeitura afirma que não concedeu autorização para algumas modificações feitas na praça Nelson Bório, como a construção de um salão de festas e a instalação de uma guarita de segurança do condomínio, o que configuraria privatização de área pública. Foi dado um prazo de 72 horas para que as edificações fossem retiradas pelos moradores. Inclusive a praça foi cercada pelo condomínio.

Como a Prefeitura deixou que se fizesse estas construções? Não há fiscalização? Parece que não!

Mas quanto as outra privatizações ou semi-privatizações do espaço público, como ficam?

Por exemplo, que se detiver ao contrato de concessão da Orla para a Pepsi, vai ver que, de tudo que foi acordado, somente uma parte foi realizada. Mas a "imagem" da multinacional, está em alta, ligada a preservação(?) do meio ambiente.

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