Gasto (investimento) social no Brasil ganha 4 pontos no PIB e dobra por habitante em 15 anos

Enquanto a Europa em grave crise econômica corta benefícios, o Brasil amplia programas de proteção social. O Brasil ainda está longe de alcançar o Estado de Bem-Estar Social Pleno (Welfare State), onde toda a sociedade, mesmo os mais pobres, têm acesso aos serviços básicos.

A direita e o PIG (Partido da Imprensa Golpista) tratam sempre os investimentos na área social como "gasto", como se fosse como comprar mobilia nova, por exemplo. Tanto que o Programa Bolsa Familia, que ajudou a tirar mais de 16 milhões de pessas da miéria, é tratatdo como "bolsa esmola".

Mas o que importa é que, o investimento do governo federal (leia AQUI) em políticas sociais teve crescimento “razoavelmente intenso” em quinze anos e aumentou em 4,6 pontos percentuais sua participação no produto interno bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas pelo país. Em 2009, o gasto social equivaleu a 15,8% do PIB. Desde 1995, a despesa por habitante subiu 104%, descontada a inflação, passando de R$ 1,382 mil para R$ 2,827 mil.

Os dados constam de estudo divulgado na última sexta-feira (08/07) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “O acréscimo de 4,5 pontos no PIB é razoavelmente intenso e revela que a prioridade do gasto social federal elevou-se”, disse o pesquisador José Aparecido Carlos Ribeiro, autor do estudo.

Para ele, a ampliaçào do investimento social por habitante foi “bastante forte” e um dos elementos que ajudaram o país a enfrentar a crise financeira internacional de 2008/2009, pois contribuiu para sustentar certo nível de consumo da população.

De acordo com o estudo, de 1995 a 2008, o gasto social sempre acompanhou as variações do PIB, inclusive em tempos de turbulência, como em 1998 e em 2002/2003. Ou seja, quando o PIB caía, o gasto caía junto. Mas, em 2009, isso não ocorreu.

O estudo englobou onze áreas distintas no que chamou de “política social”, como previdência, assistência, saúde, educação e cultura. O orçamento federal foi desmontado para que fosse possível achar, em ministérios diferentes, gastos na mesma área. Há despesas com bolsas de pesquisas científicas, por exemplo, que não fazem parte do orçamento do ministério da Educação.

Os dados gerais apontam uma trajetória constante de expansão do investimento social federal tanto no governo Fernando Henrique Cardoso quando no de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas que o ritmo acelerou-se de um para o outro e, em ordem de grandeza, mais ou menos dobrou.

Do incremento de 4,6 pontos percentuais do gasto social como proporção do PIB, 1,68 ponto percentual ocorreu na gestão tucana e 2,85 pontos, na petista. O gasto social por habitante ganhou R$ 428 com FHC e R$ 1017 com Lula, até chegar a R$ 2,8 mil em 2009.

“Macroeconomicamente falando, o governo brasileiro se esforçou nestes quinze anos para cumprir a Constituição”, afirmou o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro. “Montar um aparato de proteção social não é barato, mas o Brasil está dando o exemplo”, completou.