Coleta automatizada em Porto Alegre: Será uma ação eleitoreira?

Por Paulo Muzell

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o DMLU, há muitas décadas é uma autarquia deficitária. Se historicamente se ressentiu de adequada estrutura técnico-administrativa, no governo Fo-Fo (Fogaça-Fortunati) a coisa piorou e muito: o pouco que de bom existia foi desmontado. Um grande número de servidores foi transferido para outros órgãos municipais e a terceirização que já era grande avançou ainda mais. Com indesejada freqüência suas mega licitações de contratação de serviços registram problemas. A primeira grande licitação no início do atual governo foi anulada, o diretor-geral da autarquia foi demitido e indiciado por irregularidades ocorridas. O fato se repetiu novamente na recente licitação da coleta mecanizada.

Houve denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) de que as especificações do Edital 04/2010 do DMLU eram tão detalhadas que só poderiam ser atendidas por uma das licitantes, configurando uma concorrência “com fotografia”. O TCE/RS, todavia, não atendeu ao pedido de anulação da concorrência e as licitantes entregaram suas propostas no dia 12 de janeiro deste ano. Dia 15, três dias depois, o Diário Oficial da Prefeitura publicou uma matéria com foto que mostrava, coincidentemente, o container da empresa vencedora vários dias antes de ter sido anunciado e homologado o resultado final.

Em 2010 o DMLU arrecadou 87 milhões com a taxa de lixo e gastou quase o dobro: 161 milhões de reais. A taxa cobriu pouco mais da metade da despesa resultando um déficit de 74 milhões, coberto com receitas da Fazenda Municipal que desviou recursos que deveriam ser aplicados no atendimento das demandas do OP, em obras e serviços essenciais, como a saúde, por exemplo, para cobrir o “buraco” da autarquia. É que a taxa de lixo, cobrada pela Prefeitura junto com o IPTU tem valor e reajustes anuais que nada tem a ver com o efetivo custo do serviço.

Neste contexto, o governo Fo-Fo, no final do ano passado, anunciou a grande novidade: o serviço de coleta de lixo da cidade passaria a ser mecanizado. No final de 2010 o edital foi publicado tendo como objeto a contratação de serviços de coleta de lixo orgânico, por containers -1.200 nesta primeira etapa – numa área central da cidade, de cerca de 400 hectares para atendimento, segundo o edital, de uma população de, no mínimo, 90 mil habitantes.

O novo sistema traz inegáveis vantagens; a principal é que deixaríamos de nos deparar cotidianamente com aqueles enormes caminhões que costumam trafegar pelas ruas da cidade nos horários mais inconvenientes, atravancando o já caótico trânsito, perseguido por peões sem luvas ou botas, carregando e rompendo sacos de lixo na sua contumaz e frenética perseguição ao veículo coletor.

O problema é que o novo sistema é muito caro: o custo da coleta por tonelada é duas vezes o do sistema hoje existente. Acontece que a coleta do lixo – orgânico e seco – representa praticamente dois terços da despesa total do DMLU. Se a mecanização for estendida a toda cidade, o custo do serviço seria acrescido, no mínimo, em cerca de 80 milhões de reais, o que elevaria o déficit da autarquia – hoje já extremamente elevado – para mais que o dobro -, algo em torno dos 150 milhões de reais/ano, montante inviável para ser bancado com recursos fazendários. A solução seria adequar a taxa de lixo ao custo do serviço, algo que só poderá ser feito ao longo de vários anos – cinco ou seis no mínimo – com sucessivos e suportáveis reajustes anuais da tarifa acima da inflação. Aumentos que, certamente, não começarão em 2012, justamente um ano eleitoral. Fica claro que esta nova experiência de coleta mecanizada ficará neste projeto-piloto que atende apenas 7% ou 8% da cidade e restrito à coleta de resíduos orgânicos.

Configura-se neste episódio a conhecida figura da “laranja de amostra” que ocorre com freqüência próximo de episódios eleitorais. O administrador sinaliza para a população um avanço significativo, alardeia e faz propaganda de que encaminha a solução de um importante problema da comunidade, dá o primeiro passo criando apenas ilusões, falsas expectativas de uma solução definitiva que certamente não virá.