terça-feira, 29 de março de 2011

Privatização do espaço urbano de Porto Alegre: Uma prática Neo-Liberal pouco democrática.

Porto Alegre já foi conhecida como a cidade da participação popular, onde a prioridade era chamar a população da capital para a discussão dos problemas e soluções da cidade. Muitos diziam que isso não passava de um engodo, pois o montante das verbas destinadas ao OP – Orçamento Participativo, não passava de 2% do orçamento do município. Mas somente a participação da população nos destinos prioritários deste montante, já valeu para incentivar a cidadania.

Hoje o que se pode ver com a administração Fo-Fo (Fogaça-Fortunati), é o inverso. As decisões são unilaterais e enviadas ao legislativo municipal, onde a ala governista tem ampla maioria, somente para serem referendadas.

O governo municipal hoje está focado somente na Copa de 2014. O dia-a-dia da cidade está relegado ao segundo ou terceiro plano. Ruas esburacadas, lixo jogado nas calçadas, parques e praças mal cuidadas, equipamentos públicos sucateados mas, o que mais chama a atenção de quem tem atenção e um olhar crítico é a flagrante privatização dos espaços públicos de Porto Alegre, com a desculpa das Parcerias Público Privadas.

Quero aqui deixar claro aqui que não sou contrário às PPPs, penso que a iniciativa privada pode e deve participar de projetos que tenham um objeto específico e término definido, com retorno a comunidade. Principalmente onde haja grandes investimentos financeiros.

Bom, mas isso não se aplica ao que está ocorrendo em Porto Alegre. Vou enumerar alguns que estão em andamento e que representam a privatização ou uma semi-privatização do espaço urbano de Porto Alegre.

Em primeiro lugar a “adoção” da Orla do Guaíba e do Parque da Redenção pela Pepsi. No caso da Orla, o projeto apresentado, não é o que foi realizado. Além das placas de propaganda, da reforma de alguns equipamentos, e do aumento da iluminação, a orla está igual. O tratamento paisagístico é o mesmo e não há segurança. O que foi realizado, com certeza é uma “mereça” para a Pepsi, que fatura alta com a propaganda e com a associação de sua marca ao meio ambiente.

Pergunto a vocês: será que a Pepsi não teria recursos, por exemplo, para investir na despoluição do Arroio Dilúvio? Não seria aí uma verdadeira PPP?

Outra a “adoção” do Largo Glênio Peres e o Mercado Público pela Coca-Cola. É o mesmo caso do que ocorre com a Pepsi. Com um agravante. A partir de agora, somente a Coca-Cola pode fazer eventos no Largo. Inclusive as feiras populares estão sendo cortadas do espaço.

Agora, fiquei sabendo que a Secretaria Municipal da Indústria e do Comércio, fechou um patrocínio com a multinacional Wall Mart para o Brique da Redenção. O pior é que, os expositores, sequer foram comunicados ou ficaram conhecendo o projeto. Tudo escondido.

São três exemplos do respeito, ou da falta dele, que a administração da capital gaúcha tem com seus munícipes. As grandes empresas faturam e o povo atura.

Mas o pior está por vir, com a desculpa da Copa de 2014, foi aprovado pela Câmara de Porto Alegre, o aumento do Índice Construtivo, aumentando a área construída de novos. empreendimentos imobiliários. Isso vai diminuir a área destinada a reserva legal, aos jardins, recuos e aumento da altura dos prédios. Assim o município, com a benevolência do Prefeito de Porto Alegre, transfere para as grandes empresas construtoras, o nosso espaço, o espaço público da nossa cidade.

É isso, reclamem para o bispo.

Um comentário:

Maria Amorin disse...

Fico muito feliz que alguem tenha pensado no assunto e tenha ido além do imediatismo de que bom vou ganhar barraca nova.Tiramos a camiseta da Visa e agora teremos que vestir a da Wallmart?E depois...