A grande piada do Foga$$a: "fica o que tá bom, muda o que precisa"

Aqui publico um ótimo e didático texto de Paulo Muzell sobre a administração (em dueto) do Foga$$a e do Fortunati - a Administração Fo-Fo que, entre outra coizinhas,proclamava: valorizar os servidores do quadro, priorizar o treinamento de pessoal, corrigir distorções e recuperar perdas salariais dos municipários. Fez exatamente o contrário. Aumentou as desigualdades. Gratificações especiais foram instituídas para aumentar os salários mais altos, originando uma casta de algumas centenas de servidores da Fazenda, do Gabinete de Programação Orçamentária e da Procuradoria, que passaram a receber até acima do teto salarial da Prefeitura, a remuneração do prefeito. Já os níveis mais baixos ficaram abaixo do mínimo nacional. Para cumprir a lei, o prefeito criou um abono que completa a diferença, complementação invariavelmente paga com atraso de muitos meses e sobre a qual não incidem as vantagens do tempo de serviço. Os Cargos em Comissão (os CCs) mais elevados, ocupados por pessoal cedido de outras esferas de governo tiveram uma lei especial que “engordou” substancialmente sua remuneração. Apesar do excelente comportamento da receita municipal nos últimos anos, em 2009 o governo Fo-Fo parcelou a reposição da inflação (IPCA), “economizando” 30 milhões da folha de pessoal. Na verdade ou que houve foi um “confisco” dos salários mais baixos.

O número de CCs e de estagiários da Prefeitura “explodiu” nesses seis anos. Nas Secretarias (administração direta) existiam no início de 2005 apenas 267 CCs. Em junho de 2010 – segundo o Portal da Transparência da Prefeitura – já eram 522, praticamente o dobro. Se somarmos os cargos de confiança dos departamentos e da FASC (242) e o das empresas (Carris, EPTC e Procempa) o número total se aproxima dos 1.000. Este elevado número de CCs representa uma despesa anual para os cofres municipais superior aos 40 milhões de reais. O número de estagiários também aumentou significativamente: totalizavam 1.383 nas secretarias no início de 2005; em junho de 2010 já eram 2.193. Nos departamentos e FASC mais 523, já somavam mais de 2.700 estagiários na metade do ano passado. Se somarmos os contratados pelas empresas certamente chegaremos próximos dos 3 mil estagiários. Vê-se que pelo menos nesse aspecto o governo Fo-Fo foi “eficiente”, atingiu um objetivo a que se propôs: montou um considerável exército de cerca de 4.000 colaboradores de sua mais absoluta confiança, aqueles percebem pelos cofres públicos sem passar pelo funil do concurso público. São os chamados “amigos do chefe”.

Priorizando o aumento do número de CCs, de estagiários e a terceirização o governo Fo-Fo “esqueceu” a boa prática do concurso público. Em conseqüência, o numero de funcionários ativos do quadro diminuiu quase 10%: eram 19.407 no final de 2004 e apenas 17.604 em junho de 2010.

Não poderíamos deixar de comentar, também, o escândalo que é a existência um conjunto de micro secretarias – SEACIS (Acessibilidade e Inclusão), SECOPA (Copa 2014), SMJ (Juventude), SMTUR (Turismo) e SME (Esporte e Lazer) cujo desempenho é, no mínimo constrangedor. Em 2010 elas não começaram sequer a metade dos projetos a que se propuseram. O investimento por elas realizado totalizou 130 mil reais (média de 27 mil reais/ano por secretaria!). Em resumo: não fizeram o que estava previsto fazer e não investiram o que poderia trazer alguma esperança de uma melhora futura. Mas gastaram em serviços de terceiros e salários 30 milhões de reais, ou seja, mais de duzentas vezes o que investiram. A principal finalidade de sua criação e funcionamento fica clara quando verificamos que elas “abrigam” 163 CCs e estagiários.

O prefeito Fogaça criou no seu gabinete, há pouco mais de dois anos, com grande alarde o INOVAPOA, que no seu discurso, proferido com pompa e ao som de fanfarras, representaria uma importante passo para o avanço de Porto Alegre na área tecnológica. Pois até o momento o INOVAPOA não se justificou, não disse a que veio. Programou realizar seis projetos em 2010 e só iniciou, de forma bastante modesta, apenas um. Temos aí identificado mais um “ninho” de CCs que se soma aos existentes nas micro “secretarias fantasmas”.

A gestão na SMAM, por exemplo é um “caso de polícia”. Programou executar vinte e dois projetos em 2010 e sequer iniciou dezoito deles. Previsto na lei orçamentária um investimento de 9,7 milhões de reais e, efetivamente aplicados, apenas 1,28 milhões (13%).

Antes de encerrar, uma rápida palavrinha sobre os “mal feitos” do governo Fo-Fo. Como disse, foram e são muitos. Começam com aquela mega licitação na área do lixo, com o Garipô Selistre, diretor-Geral do DMLU. O escândalo teve até episódios policialescos que culminaram com a demissão do diretor. Na área da saúde foram muitos: contratação irregular de empresa de segurança, denúncia de cobrança de propina por assessor do Secretário. Tivemos também a morte do secretário em circunstâncias até hoje não esclarecidas. A seguir o episódio da Sollus para gerir o PSF: denúncia do desvio de 9 milhões de reais. Denúncia de pesadas irregularidades no mega projeto do Sócio-Ambiental: tornadas públicas conversas suspeitas gravadas pela PF de personagens do primeiro escalão, dentre eles o secretário da Fazenda, com empresários da construção civil. Anulação de licitação na SMOV, compra de equipamentos de iluminação pública por suspeita de superfaturamento. Denúncias de desvios de recursos do Pro-Jovem: dois secretários do governo Fo-Fo trocam acusações e ameaçam partir para o desforço físico. Originou-se aí uma CPI “chapa branca”, controlada pelo governo que, antecipadamente, sabemos que vai virar pizza. São apenas alguns, os principais “mal feitos”, há muitos outros.

Concluindo: o prefeito Fortunati comanda um governo que não tem feito sua parte. Uma administração omissa, sem unidade, a-crítica, que não olha para o seu próprio umbigo. Ao pedir neste início de 2011 que contribuinte-cidadão amenize suas críticas e colabore mais ele se equivoca. Erra o foco. O cidadão porto-alegrense, que tem recebido tão pouco da Prefeitura nesse governo tem sido generoso. Ele atendeu o pedido da Prefeitura, antecipando maciçamente o pagamento do IPTU/2011, enchendo as “burras municipais” neste início de ano. O que Fortunati tem que fazer é cobrar de sua equipe, mudar alguns “jogadores”. O time está jogando mal, tem que melhorar, e logo.. Fortunati tem que compreender que o problema real, concreto, é de má gestão. Não está na população.