quarta-feira, 27 de junho de 2012

A propriedade privada e o bem estar social: Uma interminável luta de classes.

Sem-teto de Curuguaty protestam contra a matança de onze camponeses na semana passada

A princípio, não sou contrário que as pessoas possuam bens. Penso, por outro lado, que se as pessoas têm direito a possuirem bens, todos devem ter este direito.

A terra, como sendo o maior bem e, como se sabe, está na mão de pouquíssimos afortunados, é a causa primeira das desigauldades sociais. Pois muito poucos possuem terras. 

A luta que se dá entorno da posse de terras, gera grandes e sangrentos conflitos sociais. Milhões de pessoas no mundo, lutam por um pedaço, que seja, de terra para viverem. Enquanto que, os grandes latifúndios, gera grandes riquezas para poucos afortunados.

No Brasil, desde a famigerada Lei de Terras (lei nº 601 de 18 de setembro de 1850), que estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Junto com o código comercial, é a lei mais antiga ainda em vigor no Brasil. Esta lei foi promulgada para impedir que os negros, que seriam libertos anos mais tarde, pudessem ter terras e competir com os seus algozes. Assim, se deu o início da segregação ao acesso a propriedade de terras pela posse. A posse, que vigorou até 1850, que ocupava uma área, produzia e vivia nela, obtinha o seu título e se tornava proprietário dela.

De lá para cá, o processo de concentração fundiária, se intensificou. Os excluídos de organizaram e passaram a pressionar para que se realizasse uma redistribuição de terras, a Reforma Agrária. Os países que se diz, desenvolvidos, todos eles, de alguma forma, fizeram em algum monento de sua história a redistribuição de terras.

No Brasil, esta luta, é tema de muita discussão e controvércia. O MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) é o grande estandarte dessa luta, que já dura anos, sem uma solução definitiva. Proprietários e Sem Terra, se enfrentam, tendo poucos resultados a muitas mortes.

No Brasil, os proprietários têm, até mesmo, no Congresso Nacional, a sua "bancada ruralista" que defende os interesses dos latifundiários. Projetos que beneficiariam a redistribuição de terras e, até mesmo uma verdadeira reforma agrária, logicamente não passam no Congresso, pois são barradas.

Falo isso para intriduzir ao que hoje acontece no Paraguai. Pois no vizinho país, também, a situação é a maesma, ou pior. O Paraguai é um país com maiores desigualdades do que o Brasil. E, consequentemente, a concentração de terras é muito mais acentuada e cruel.

Em uma matéria da BBC (leia AQUI), a recente crise fundiária que provocou a morte de carperos (sem terras) e políciais, foi estopim para a derrubada de Lugo e expõe a situação fundiária paraguaia, principamente, dos "brasiguaios", que desde os anos 1960, ocupam grandes áreas no país, muitas, ilegalmente. Pois mesmo que eles tenha os títulos de terra, obtidos legalmente, ocupam e reividicam terras lindeiras, disputadas, também, pelos carpeiros.

Dessa verdadeira luta de classes, sugiu a possibilidade, arquitetada pela direita, pelos proprietários, pela mídia e pelos representantes destes no congresso, liderados por Lino Oviedo (que já havia liderado uma tentativa frustrada de golpe de estado contra Juan Carlos Wasmosy em 1996) contra Fernado Lugo, que via com bons olhos e, até mesmo, apoiava a reforma agrária no Paraguai.

O golpe:

Uma juíza (leia AQUI) determinou uma ordem de busca e apreensão a pedido do empresário colorado Blas M. Riquelme, para resguardar sua suposta propriedade privada. A ação é coordenada pela promotoria e termina com a morte de 18 campesinos e policiais. No lugar, que depois a própria imprensa indicaria que eram terras públicas usurpadas por Blas M. Riquelme, havia menos de 50 pessoas no momento do massacre.


O resto é história. Nesse mesmo dia, Fernando Lugo substituiu Carlos Filizzola (da Frente Guasú) no Ministério do Interior pelo colorado, ex- Procurador Geral do Estado, Rubén Candia Amarilla, responsável por mais de 1000 denúncias de movimentos sociais e vinculado a Camilo Soares, ex- Secretário de Emergência Nacional, acusado por malversação e membro do primeiro círculo de Fernando Lugo. Na segunda-feira, 18 de junho, a Frente Guasú expressou seu desacordo com dita designação, junto com o Partido Liberal Radical Autêntico (partido de Federico Franco e Francisco Rivas) e, para mais desconcerto, a própria Associação Nacional Republicana, Partido Colorado, criticou sua nomeação.

Na quinta-feira, 21 de junho, a Câmara de Deputados aprovou a abertura de um processo político contra Fernando Lugo. No dia seguinte, 22 de junho, o Senado aprovou em tempo recorde o afastamento do presidente.

Outra coisa importante para se entender um pouco o de ocorre hoje e, talvez, sempre ocorreu no Paraguai, é entender a sua história. Um país poderoso, derrotado e aniqulado em uma sangrenta guerra com o apoio interessado da Inglaterra, onde, Argentina, Brasil e Uruguai, se uniram, e formaram a Tríplice Aliança, para defender os interesses do império na Guerra do Paraguai.

Nunca mais o Paraguai se reergueu. 

E, com uma recente, frágil e incipiente democracia, é campo fértil para os golpes... muitos já ocorreram. 

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