quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

O Brasil e as desigualdades: Censo 2010 mostra que 11,4 milhões de brasileiros (6,0%) vivem em aglomerados subnormais.


Todos sabemos das grandes e muito marcantes desigualdades sociais em nosso País. O Brasil viveu e ainda vive, num processo que busca, através de ações afirmativas, melhorar a qualidade de vida das populações mais pobres. Programas como o Bolsa Familia, Minha Casa - Minha Vida, entre outros, buscam diminuir o abismo que separam ricos e pobres.

Na questão fundiária e de ocupação do espaço urbano, estas desigualdades são muito evidentes. No campo por exemplo, enquanto 5% da população detem em torno de 85% das terras, 95% da população fica os restantes 15%. Existem ainda no Brasil, proprietários de terras que têm latifúndios que chegam a ser maiores que muitos países.

No meio urbano, estas desigualdades, são evidenciadas pelo contraste dos bairros dos ricos, bem estruturados, com completa infra-estrutura, ruas pavimentadas, redes de distribuição de água e energia que, como dizia o saudosos geógrafo Milton Santos, "os espaços iluminados" e as favelas, locais insalubres, carentes de tudo, onde ficam os pobres, que não têm recursos para adquirir um lote urbanizado.

O segundo o Censo 2010 do IBGE (leia AQUI) mostra que em 2010, o país possuía 6.329 aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros)em 323 dos 5.565 municípios brasileiros. Eles concentravam 6,0% da população brasileira (11.425.644 pessoas), distribuídos em 3.224.529 domicílios particulares ocupados (5,6% do total). Vinte regiões metropolitanas concentravam 88,6% desses domicílios, e quase metade (49,8%) dos domicílios de aglomerados estavam na Região Sudeste.


Segundo estudo, os dados mostram que as áreas ocupadas por favelas ou os aglomerados subnormais, ocupam geralmente áreas impróprias, como encostas de morros e fundo de vales, propícios a desastres ambientais., que causam destruição e mortes.

Mas a realidade é que, o poder público, é conivente e incentivador destas ocupações. Os órgãos fiscalizadores não cumprem as leis ambientais de coibir a ocupação de áreas impróprias e, além disso, segundo os dados, nestes aglomerados, 67,3% dos domicílios tinham rede de coleta de esgoto ou fossa séptica; 72,5% recebiam energia elétrica com medidor exclusivo; 88,3% eram abastecidos por rede de água; e 95,4% tinham o lixo coletado diretamente ou por caçamba. O que configura uma consolidação do espaço já contruído, mesmo que em áreas impróprias.

Assim, se faz necessário, repensar a ocupação do espaço, tanto no campo, com uma reforma arária séria e nas cidades, com uma reforma urbana, que respondam aos interesses do povo brasileiro. 

Vamos lutar por isso?