terça-feira, 31 de março de 2009

Santa Catarina na contra mão: lei pode acabar com a proteção dos mananciais


Esta não dá para acreditar...


Vemos a todo dia desastres ambientais causados por enchentes, desmoronamentos de encostas, mas parece que as mortes e os prejuísos causados não sensibilizam os legisladores de Santa Catarina.


Está sendo votado hoje na Assembléia daquele estado, uma lei que vai na contra mão da preservação ambiental e, principalmente da Legislação Federal.


Lei a matéria AQUI - Quatro meses depois da tragédia provocada pelas chuvas que causou a morte de 137 pessoas em Santa Catarina, a Assembleia Legislativa deve aprovar na terça-feira, 31, o Código Estadual do Meio Ambiente que diminui a área de preservação ambiental no Estado estabelecida pelo Código Florestal Brasileiro.

Entre as principais mudanças, cai de 30 para 5 metros a área de proteção das matas ciliares, vegetação que fica às margens dos rios. No caso das nascentes fluviais, a área de preservação diminui de 50 para 10 metros. O código estabelece também que toda terra já cultivada no Estado passa a ser considerada "área consolidada", o que garante a continuidade de produção agrícola mesmo nas regiões de preservação.

Na avaliação do relator da lei, deputado Romildo Titon (PMDB), as alterações garantem ao pequeno agricultor a produção em pelo menos 67 mil hectares de terra que eram protegidos pela legislação federal. "São ganhos importantes para o setor produtivo, que é a base da economia do Estado", defende. Para pressionar os deputados, as entidades ligadas aos pequenos produtores rurais devem levar hoje cerca de 10 mil pessoas à Assembleia.

Eles são contestados por ambientalistas e integrantes do Ministério Público Estadual e Federal, que apontam defeitos na legislação. "Existe uma hierarquia legal a ser respeitada. Uma lei estadual pode até ser mais restritiva que a federal, mas nunca mais permissiva", afirma o promotor Luís Eduardo Souto, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual. Ele pretende recorrer à Justiça caso a lei seja aprovada. "Ainda precisamos estudar o instrumento jurídico que vamos usar", diz.

Já os ambientalistas recordam os efeitos que as chuvas de novembro provocaram no litoral do Estado. "A tragédia só teve a dimensão que vimos por causa da grande ocupação nas margens dos rios e nos morros", diz o professor Antonio Fernando Guerra, da Universidade do Vale do Itajaí.

Na realidade, o projeto, não é para o pequeno, que já encontra amparo legal para explorar as matas cilares de forma sustentada, mas para o grande produtor.

Segundo o promotor Luís Eduardo Souto, em artigo no site da Apremavi, uma ONG da serra catarinense.Os "grandes", Souto esclarece, são 1,9% de latifundiários que dominam 32,52% da área cultivada no Estado. O "agricultor familiar", que lhes serve de pretexto, já conta com a "autorização legal do código vigente para utilizar economicamente as áreas de preservação permanente, desde que o faça mediante sistema de manejo agroflorestal sustentável".

E agora, como será que fica?


terça-feira, 24 de março de 2009

Emissão de poluentes cairá pela primeira vez em 10 anos, dizem especialistas: será vai adiantar?

Da agencia Efe, em Berlim

As emissões de poluentes causadores do aquecimento da Terra e das mudanças climáticas serão reduzidas em 2009 pela primeira vez em uma década, informa hoje o jornal alemão "Frankfurter Runschau", que fez uma pesquisa junto a especialistas.
"A soma de todos os fatores fará com que a redução das emissões de CO2 alcance aproximadamente 2%", diz o professor Gernot Klepper, do Instituto de Estudos Econômicos Mundiais (IfW) de Kiel.
Cálculos similares foram feitos por Claudia Kemfert, do Instituto Alemão de Estudos Econômicos (DIW), que espera uma redução das emissões poluentes no planeta nesse mesmo nível.
A redução nas emissões causadoras do efeito estufa e da mudança climática se devem, sobretudo, à queda da produção industrial e ao arrefecimento do crescimento econômico em países como China e Índia.
No entanto, o diretor do programa de meio ambiente das Nações Unidas (Pnuma), Achim Steiner, adverte contra um otimismo exagerado, também em entrevista ao jornal alemão.
"A crise econômica significa apenas que tiramos o pé do acelerador para depois voltar a apertá-lo o mais rapidamente possível", afirma Steiner, que ressalta que o clima sofrerá mais que até agora assim que a China superar a crise e recuperar seus antigos níveis de produção industrial.
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Também penso assim. Que é uma situação momentânea. É claro que a desaceleração da economia mundial tem influencia nas emossões dos gases responsáveis pelo aguecimento global. Mas, mesmo assim, a vida continua, e o modelo de desnvolvimento capitalista, que incentiva o consumismo, também.
As ações individuais podem ser responsáveis pela mudança deste paradigma. Um cosumo consciente se faz imprescindível para que a humanidade possa viver em melhores condições ambientais. Solidariedade, ao invés de egoismo, podem nos levar a um mundo melhor.
Algum tempo atrás, James Lovelock, autor da Teoria de Gaia, disse que já estamos atingindo o "ponto sem regresso", em que ele argumenta que não se pode mais evitar o colapso do Planeta.
A Terra é um sistema complexo que, se uma parte desequilibra, desequilibra todo o sistema. Lovelock também define que, o aquecimento global, é análogo a febre. Um sintoma de uma doença.
Nosso Paneta esta doente...

segunda-feira, 23 de março de 2009

Dia Mundial da Água: nada a comemorar


Ontem, dia 22 de março, foi lembrado o Dia Mundial da Água, criado pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas através da resolução A/RES/47/193 de 22 de Fevereiro de 1993, observado a partir de 1993, de acordo com as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento contidas no capítulo 18 (Recursos hídricos) da Agenda 21.

Mas neste dia, nada se tem a comemorar, e sim a refletir. Refletir sobre o que queremos para o nosso Planeta, que futuro queremos para nossos descendentes. O tema deste ano é Água e Saúde.

O objetivo da data é tocar assuntos relacionados a problemas de abastecimento de água potável; Aumentar a consciência pública sobre a importância de conservação, preservação e proteção da água, fontes e suprimentos de água potável; Aumentar a consciência dos governos, de agências internacionais, organizações não-governamentais e setor privado; Participação e cooperação na organização nas celebrações do Dia Mundial da Água.

E o que temos hoje. A água sendo tratada de forma mercantilista, mais um utensílio para obtenção do lucro. Fatores ambientais não são levados em conta e, caca vez mais, os recursos hídricos sofrem com o descaso generalizado. Milhões de pessoas no mundo não tem acesso a água de qualidade e saneamento básico.

No Brasil, mesmo tendo-se 12% das reservas de água doce do Planeta, regiões sofrem com a seca que castiga, principalmente, o nordeste brasileiro. As grandes cidades também já acusam algum tipo de problema de abastecimento. São Paulo tem de buscar água a mais de 150 km de distância. Os rios poluidos, servem de depósito de esgotos que, no País, somente 35% deles é coletado e, uma ínfima parte, 7% é tratado.

Por conta da crise do capitalismo mundial, a previsões de que pode haver cortes importantes nos investimentos em saneamento no mundo, poirando a situação atual.
As mudanças climáticas, por conta do agravamento do aquecimento global, têm influencia negativa no balanço hídrico.

Segundo matéria da Folha de São Paulo, O aumento da população, as mudanças climáticas, a irrigação irresponsável e o desperdício crônico ameaçam o abastecimento mundial de água doce, assinalou nesta quinta-feira o terceiro relatório sobre o Desenvolvimento da Água no Mundo, compilado por 24 agências da ONU. O documento de 348 páginas mostra um panorama sombrio, principalmente nos países em vias de desenvolvimento, e descreve uma situação preocupante para as futuras gerações.

A água faz parte de uma complexa rede de fatores que determinam a prosperidade e a estabilidade de um povo, explica o estudo. A falta de acesso à água, segundo o trabalho, aumenta a pobreza e as privações e é uma causa potencial de distúrbios e conflitos. "A água está vinculada às crises da mudança climática, ao abastecimento, aos preços da energia e dos alimentos, e à perturbação dos mercados financeiros", acrescenta o texto.

Crise pode levar milhões à miséria, dis FMI: Logo quem falando...


Vivemos momentos difíceis. A crise do capitalismo globalizado está destruindo a esperança de milhões de pessoas no mundo. Os capitalistas, durante anos e anos, se locupletaram com a realização do lucro, principalmente a partir do mercado virtual dos capitais, mas quando a “coisa” começou a ruir, foram os primeiros a saltar fora. Agora o que se vê é que, toda aquela grana (os tais ativos) virou fumaça, isto é, eram fictícios, não existiam. O capitalismo, como se vê, enquanto sistema, não se sustenta por muito tempo, está ruindo.
Seus defensores estão calados. Os privatistas neoliberais não falam nada, escondem-se. E, para que o Planeta continue a girar, os Estados Nacionais estão sendo obrigados (sim, obrigados pelo mercado... pelos bancos) a retirar recursos das áreas de investimento social, para salvar e, até mesmo, estatizar, empresas falidas, bancos, conglomerados econômicas, entre outros. Assim, quem paga a conta, é o povo. Sim, na hora de lucrar, somente o capitalista lucra. Mas na hora do prejuízo, somente o capitalista NÃO PERDE.
Uma previsão macabra do Fundo Monetário Internacional (FMI) que, segundo matéria do Estadão, o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss Kahn, alertou nesta manhã em Genebra que "milhões serão jogados para a miséria" e aponta para o risco de conflitos como resultado da recessão mundial. "A tensão social já é uma ameaça para a democracia e a crise ainda pode acabar em guerra em alguns locais. Quando há uma tensão social, não podemos excluir que alguém possa tentar encontrar derivativo em conflito diante da crise", alertou Strauss Kahn.
Salve-se quem puder...
Mas quem não lembra da receita do mesmo FMI para “ajudar” países em dificuldades?
PRIVATIZAR, pois o estado não poderia interferir no mercado, e agora... como fica?
Tiram o corpo fora e, simplesmente, alertam...

quarta-feira, 18 de março de 2009

Os cara são bão de Geo...oquê mesmo? Geografia?


Mais uma da tucanalha corrupta, não dão a mínima para a Educação, mas para as falcatruas, são experts.
A secretaria da Educação de São Paulo distribuiu cartilhas de Geografia com erros grosseiros, agora terão de refazer o trabalho.
Adivinhem que vai pagar pelo estrago?
O povo, é claro...

E o $erra que ser presidente...


Governos do PSDB no Brasil: somente corrupção e falcatruas


Não gostaria de escrever isto, mas não há lugar onde o PSDB governa que não haja denúncias de corrupção. Primeiro a cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), por crime eleitoral (compra de votos).

Junto a isso, as falcatruas da “ex-governadora em exercício” do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), envolta em um mar de denúncias de corrupção, entre estas a fraude do Detran, desbaratada Pela Polícia Federal na Operação Rodin, que desviou mais de 44 milhões de Reais dos cofres públicos.

Yeda faz o pior governo desde a redemocratização, isso que passaram uns bem ruinzinhos. Autoritária, debocha da inteligência das pessoas, sempre defendida pela mídia sabuja. Seu tal de “déficit zero” vem desmantelando a estrutura do Estado, tirando verbas da Educação, da Saúde e da Segurança, prejudica sobremaneira quem mais precisa: o povo.

Agora, aparece a corrupção do governo José Serra (PSDB), onde seu governo, envolvido com fraudes em licitações, principalmente o envolvimentos de propinas da Alston na construção do Metro de São Paulo. Este caso não é investigado, pois a maioria que Serra possui na Assembléia, barra qualquer iniciativa de CPI pela oposição.

Mas agora, leia (aqui), a demissão do Secretário de Segurança, mostra a venda de cargos dentro da polícia paulista, segundo a Folha (e olha que a Folha é serrista): “Para obter a vaga, os interessados pagariam de R$ 100 mil a R$ 300 mil, além de pagamentos mensais ao ex-secretário. Uma das hipóteses é que os policiais pagavam para ficar em delegacias onde depois poderiam praticar algum crime, como extorsão, e obter lucros”.

Em Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), que governa Minas do Rio de Janeiro, dado as seguidas viagens que faz ao Rio, censurou o acesso dos funcionários da receita estadual, ao site do seu sindicato, devido às críticas que recebeu. Mas teve de voltar atrás, devido a uma liminar da justiça mineira.

Pois é, este é o PSDB, que tem como líder máximo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o mesmo que entregou o Brasil a troco de banana e criou o Dantas, a quem, em entrevista recente, chamou-o de “brilhante”. É este PSDB que quer “desgovernar” novamente o Brasil.

Acorda Brasil, não deixe isto voltar a acontecer

STF começa a julgar hoje a demarcação da Raposa/Serra do Sol


Após três meses, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira, por volta das 9h45, o julgamento que define a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Até o momento há oito votos pela demarcação contínua e a consequente retirada dos não índios da região.

Ainda hoje o ministro Marco Aurélio Mello --que pediu vista do processo em dezembro-- apresenta seu voto, que deve ser contrário à demarcação contínua. Mello pretende questionar o nível de "aculturamento" dos índios, alegando que eles já vivem sob forte influência da cultura dos não indígenas.

A expectativa é que o ministro defina o ano de 1988 (da promulgação da Constituição) o marco temporal a ser considerado para verificar a presença dos fazendeiros na região.

A tendência é que a Suprema Corte confirme hoje a demarcação contínua da área e a saída de todos os não índios da reserva.

Indenizações

Concluído o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, uma nova disputa deve ter início nos tribunais referente sobre o valor das indenizações que serão destinadas aos arrozeiros.

Os cinco produtores de arroz que possuem propriedades dentro da terra indígena reivindicam reparação econômica de cerca de R$ 80 milhões para deixar o local.

A Funai (Fundação Nacional do Índio), responsável pelo pagamento das indenizações, contudo, disponibilizou até o momento R$ 12 milhões --sendo que, desse montante, R$ 5 milhões estão depositados em juízo, segundo o órgão, destinados a rizicultores e demais proprietários que não aceitam o valor, considerado por eles como "ridículo".
Histórico

Na área em discussão vivem cerca de 18 mil indígenas de cinco etnias diferentes. A região foi homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Localizada nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana, a reserva sempre esteve envolvida em conflitos.

Com 1,7 milhão de hectares, a demarcação se transformou em foco de conflito e tensão envolvendo governo federal, governo estadual, igreja, indígenas e ONGs (organizações não governamentais).