quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Justiça & justiça

Dia 9 de dezembro último, a Polícia Federal prendeu, no estado do Espírito Santo, o Juiz Frederico Guilherme Pimentel, e desbaratou, em Vitória, uma quadrilha que, segundo os investigadores, negociava decisões judiciais. Também foram presos os desembargadores Josenider Varejão Tavares e Elpídio José Duque. Na casa deste último, a PF apreendeu R$ 500 mil em dinheiro. O filho do presidente do Tribunal, Frederico Luís Schaider Pimentel, que é juiz do município de Cariacica (Grande Vitória), também foi preso. A cunhada dele, Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora de Registro do tribunal, e o advogado Paulo Duque também foram detidos sob a acusação de envolvimento no esquema. Leia a matéria completa aqui.

Este fato demonstra que, o poder e o dinheiro, estão intimamente infiltrados nos Tribunais de Justiça, influenciando nas decisões. Assim sendo, existe justiça e outra justiça. Que tem dinheiro e (ou) poder, tem a justiça a seu favor. Agora, quem nada tem, depende única e exclusivamente, da "boa vontade" de quem tem o martelo na mão.



Mas o que mais me indigna é que, isso ocorre em todos os níveis de poder constituídos. Mas na justiça é mais injusto (desculpe o trocadilho), Pois quem deveria sanar, através de decisões isentas, as injustiças, acaba por legitima-la. Basta ver casos como o de Daniel Dantas, no STF, de votações viciadas no Legislativo e assim por diante.



Salve-se quem puder...

Um comentário:

Anônimo disse...

veja a reação do Tribunal de Justiça do RS, qdo leva uma sapatada !
Pescado do blog Movimento Indignação
http://grupo30.canalblog.com/


Tribunal de Justiça gaúcho demite funcionária que denunciou nepotismo em processo supersônico

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a demissão, nesta quarta-feira, da funcionária de carreira Simone Janson Nejar, que denunciou o nepotismo na Corte. O processo de demissão dela ganhou velocidade supersônica. Na segunda-feira (15-12-2008), a Comissão de Inquérito Administrativo (Processo Administrativo Disciplinar nº 0022-08/000177-8), presidida pelo funcionário Homero Fortes, e ainda pelas funcionárias Claudia Rozales Ribeiro e Édison de Souza, concluiu pela Demissão da Oficiala Superior Judiciária do Quadro de Pessoa Efetiva da Secretaria do Tribunal de Justiça, nos termos dos artigos 187, III e 191, VI, da Lei Complementar nº 10.098/94, e artgios 756, VI e 757, VE, “d”, ambos da Lei Estadual nº 5256/66.

Os problemas de Simone Jansen Nejar começaram no momento em que ela teve a iniciativa atrevida de ingressar com uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal, pedindo uma decisão da Suprema Corte para serem eliminados (demitidos) os nepotes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A reação se constitui na apresentação de uma denúncia contra ela formulada por um dos “nepotes” apontados por Simone Janson Nejar, Ivan Carlos Campos Ribeiro, subchefe do Núcleo de Inteligência (arapongagem) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que ocupa cargo de confiança (CC). O “nepote” continua no Tribunal de Justiça, e Simone Janson Nejar é demitida porque, conforme a denúncia, “causava constrangimento aos seguranças e funcionários da Equipe de Segurança ao ficar no balcão da portaria especulando sobre possíveis parentescos entre funcionários e Magistrados, fazendo comentários sobre nepotismo no Judiciário, perguntando a um Segurança se era “capanga do Armínio” ou pedindo proteção “contra os capangas do Núcleo de Inteligência”. Mas, o foco central mesmo da denúncia do “nepote” Ivan Carlos Campos Ribeiro se centrou na atividade de Simone Janson Nejar no seu blog (http://grupo30.canalblog.com), onde, conforme o “nepote”, “a indiciada se refere ao Poder Judiciário, ao Presidente e ao 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de forma depreciativa, difamatória e injuriosa, fazendo afirmações que se sabe inverídicas e agindo com incontinência pública, como sumariamente vão exemplificados alguns dos fatos”. E aí o “nepote” Ivan Carlos Campos Ribeiro, subchefe do “núcleo de inteligência” (arapongagem) do Tribunal de Justiça apontava os fatos: 1) no dia 10.08.08, no post “Os pratos da balança – entendendo juridicamente as desigualdades” (http://grupo30.canalblog.com/archives/2008/08/p10-0.html) diz que os elevadores do Tribunal de Justiça tem uso diferenciado, uns para os servidores, população e leprosário em geral e outro para uso exclusivo dos magistrados”; afirma que os banheiros do Tribunal ganham configuração melhor de acordo com os andares, quanto mais alto, melhor; revela que o Foro Central é conhecido como senzala; afirma que a determinação do Conselho Nacional de Justiça acerca de um plano de estatização de 47 cartórios não será cumprida pelo Tribunal de Justiça, ou muito pouco será feito a respeito”. A enorme decisão da Comissão de Processo Administrativo, em 36 páginas, exarada no dia 15, foi imediatamente encaminhada, no mesmo dia, pelo Diretor Geral do Tribunal de Justiça, Omar Jacques Amorim (auditor de carreira do Tribunal de Contas) para o desembargador Jorge Luis Dall’Agnol, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que instantaneamente acolheu a conclusão e exarou a demissão. Se todos os processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tivessem o mesmo tratamento que recebeu este, os gaúchos todos seriam “suecos”, com Justiça digna de país de primeiríssimo mundo. Videversus publicará amanhã a íntegra deste Processo Administrativo Disciplinar, na certeza de que os gaúchos têm muito a aprender sobre a qualidade da Justiça no Rio Grande do Sul.

pescado do sitio:

http://grupo30.canalblog.com/


http://www.videversus.com.br/index.