STF começa a julgar hoje a demarcação da Raposa/Serra do Sol

Após três meses, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira, por volta das 9h45, o julgamento que define a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Até o momento há oito votos pela demarcação contínua e a consequente retirada dos não índios da região.

Ainda hoje o ministro Marco Aurélio Mello --que pediu vista do processo em dezembro-- apresenta seu voto, que deve ser contrário à demarcação contínua. Mello pretende questionar o nível de "aculturamento" dos índios, alegando que eles já vivem sob forte influência da cultura dos não indígenas.

A expectativa é que o ministro defina o ano de 1988 (da promulgação da Constituição) o marco temporal a ser considerado para verificar a presença dos fazendeiros na região.

A tendência é que a Suprema Corte confirme hoje a demarcação contínua da área e a saída de todos os não índios da reserva.

Indenizações

Concluído o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, uma nova disputa deve ter início nos tribunais referente sobre o valor das indenizações que serão destinadas aos arrozeiros.

Os cinco produtores de arroz que possuem propriedades dentro da terra indígena reivindicam reparação econômica de cerca de R$ 80 milhões para deixar o local.

A Funai (Fundação Nacional do Índio), responsável pelo pagamento das indenizações, contudo, disponibilizou até o momento R$ 12 milhões --sendo que, desse montante, R$ 5 milhões estão depositados em juízo, segundo o órgão, destinados a rizicultores e demais proprietários que não aceitam o valor, considerado por eles como "ridículo".
Histórico

Na área em discussão vivem cerca de 18 mil indígenas de cinco etnias diferentes. A região foi homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Localizada nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana, a reserva sempre esteve envolvida em conflitos.

Com 1,7 milhão de hectares, a demarcação se transformou em foco de conflito e tensão envolvendo governo federal, governo estadual, igreja, indígenas e ONGs (organizações não governamentais).