quinta-feira, 28 de junho de 2012

Chuvas à vista: El Niño pode intensificar as precipitações no RS


Dados divulgados pelo Bureau de Meteorologia da Austrália, nesta quarta-feira, indicam que a anomalia de temperatura da superfície do mar (TSM) na chamada região Niño 3.4 (Pacífico Central) atingiu o patamar de El Niño. A confirmação do fenômeno deverá ser ratificada na próxima semana pelo NOAA (Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera) dos Estados Unidos, tal como a MetSul já sinalizava no início da semana.

El Niño começa a se desenvolver no Pacífico<br /><b>Crédito: </b> NOAA/CP
As áreas mais escuras indicam o aumento da temperatura na superfície do Oceano Pacífico: É o El Niño.

A anomalia na região Niño 3.4 é de +0,7, além do patamar mínimo de +0,5ºC para de definição de condições oceânicas de El Niño. Para que haja, porém, a caracterização de um episódio de El Niño, tais condições devem permanecer durante os próximos meses, o que os modelos climáticos sinalizam. A grande questão é qual vai ser a intensidade do do fenômeno. A maioria dos modelos climáticos sinaliza evento fraco, mas a MetSul não afasta um episódio ao menos com intensidade moderada, tal como se deu entre 2009 e 2010.

“Historicamente, o aquecimento do Pacífico traz aumento da chuva para o Rio Grande do Sul”, avaliou o meteorologista Eugenio Hackbart. Na segunda metade de 2009, o Estado foi castigado por muita chuva, enchentes e freqüentes temporais. “Com o El Niño, cresce o risco dos gaúchos enfrentarem períodos de chuva em excesso nos próximos meses”, alertou.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

A propriedade privada e o bem estar social: Uma interminável luta de classes.

Sem-teto de Curuguaty protestam contra a matança de onze camponeses na semana passada

A princípio, não sou contrário que as pessoas possuam bens. Penso, por outro lado, que se as pessoas têm direito a possuirem bens, todos devem ter este direito.

A terra, como sendo o maior bem e, como se sabe, está na mão de pouquíssimos afortunados, é a causa primeira das desigauldades sociais. Pois muito poucos possuem terras. 

A luta que se dá entorno da posse de terras, gera grandes e sangrentos conflitos sociais. Milhões de pessoas no mundo, lutam por um pedaço, que seja, de terra para viverem. Enquanto que, os grandes latifúndios, gera grandes riquezas para poucos afortunados.

No Brasil, desde a famigerada Lei de Terras (lei nº 601 de 18 de setembro de 1850), que estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Junto com o código comercial, é a lei mais antiga ainda em vigor no Brasil. Esta lei foi promulgada para impedir que os negros, que seriam libertos anos mais tarde, pudessem ter terras e competir com os seus algozes. Assim, se deu o início da segregação ao acesso a propriedade de terras pela posse. A posse, que vigorou até 1850, que ocupava uma área, produzia e vivia nela, obtinha o seu título e se tornava proprietário dela.

De lá para cá, o processo de concentração fundiária, se intensificou. Os excluídos de organizaram e passaram a pressionar para que se realizasse uma redistribuição de terras, a Reforma Agrária. Os países que se diz, desenvolvidos, todos eles, de alguma forma, fizeram em algum monento de sua história a redistribuição de terras.

No Brasil, esta luta, é tema de muita discussão e controvércia. O MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) é o grande estandarte dessa luta, que já dura anos, sem uma solução definitiva. Proprietários e Sem Terra, se enfrentam, tendo poucos resultados a muitas mortes.

No Brasil, os proprietários têm, até mesmo, no Congresso Nacional, a sua "bancada ruralista" que defende os interesses dos latifundiários. Projetos que beneficiariam a redistribuição de terras e, até mesmo uma verdadeira reforma agrária, logicamente não passam no Congresso, pois são barradas.

Falo isso para intriduzir ao que hoje acontece no Paraguai. Pois no vizinho país, também, a situação é a maesma, ou pior. O Paraguai é um país com maiores desigualdades do que o Brasil. E, consequentemente, a concentração de terras é muito mais acentuada e cruel.

Em uma matéria da BBC (leia AQUI), a recente crise fundiária que provocou a morte de carperos (sem terras) e políciais, foi estopim para a derrubada de Lugo e expõe a situação fundiária paraguaia, principamente, dos "brasiguaios", que desde os anos 1960, ocupam grandes áreas no país, muitas, ilegalmente. Pois mesmo que eles tenha os títulos de terra, obtidos legalmente, ocupam e reividicam terras lindeiras, disputadas, também, pelos carpeiros.

Dessa verdadeira luta de classes, sugiu a possibilidade, arquitetada pela direita, pelos proprietários, pela mídia e pelos representantes destes no congresso, liderados por Lino Oviedo (que já havia liderado uma tentativa frustrada de golpe de estado contra Juan Carlos Wasmosy em 1996) contra Fernado Lugo, que via com bons olhos e, até mesmo, apoiava a reforma agrária no Paraguai.

O golpe:

Uma juíza (leia AQUI) determinou uma ordem de busca e apreensão a pedido do empresário colorado Blas M. Riquelme, para resguardar sua suposta propriedade privada. A ação é coordenada pela promotoria e termina com a morte de 18 campesinos e policiais. No lugar, que depois a própria imprensa indicaria que eram terras públicas usurpadas por Blas M. Riquelme, havia menos de 50 pessoas no momento do massacre.


O resto é história. Nesse mesmo dia, Fernando Lugo substituiu Carlos Filizzola (da Frente Guasú) no Ministério do Interior pelo colorado, ex- Procurador Geral do Estado, Rubén Candia Amarilla, responsável por mais de 1000 denúncias de movimentos sociais e vinculado a Camilo Soares, ex- Secretário de Emergência Nacional, acusado por malversação e membro do primeiro círculo de Fernando Lugo. Na segunda-feira, 18 de junho, a Frente Guasú expressou seu desacordo com dita designação, junto com o Partido Liberal Radical Autêntico (partido de Federico Franco e Francisco Rivas) e, para mais desconcerto, a própria Associação Nacional Republicana, Partido Colorado, criticou sua nomeação.

Na quinta-feira, 21 de junho, a Câmara de Deputados aprovou a abertura de um processo político contra Fernando Lugo. No dia seguinte, 22 de junho, o Senado aprovou em tempo recorde o afastamento do presidente.

Outra coisa importante para se entender um pouco o de ocorre hoje e, talvez, sempre ocorreu no Paraguai, é entender a sua história. Um país poderoso, derrotado e aniqulado em uma sangrenta guerra com o apoio interessado da Inglaterra, onde, Argentina, Brasil e Uruguai, se uniram, e formaram a Tríplice Aliança, para defender os interesses do império na Guerra do Paraguai.

Nunca mais o Paraguai se reergueu. 

E, com uma recente, frágil e incipiente democracia, é campo fértil para os golpes... muitos já ocorreram. 

terça-feira, 26 de junho de 2012

Regulação da mídia (Ley de Medios, ou Lei dos Meios): Onde nacem as crises políticas?



Um ótimo artigo do jornalista Luis Nassif (leia AQUI), que defende a regulação dos meios de comunicação (a mídia), que é ponto principal para a consolidação da democracia, principalmente em países onde esta, é ainda incipiente. Uma verdadeira fábrica de crises, a mídia, têm o poder de, até mesmo, derrubar um presidente:

Os episódios do Paraguai – destituição do presidente Fernando Lugo – chamam a atenção para a democracia imperfeita na América Latina.

Findo o período militar, a redemocratização esbarrava na falta de tradição democrática e nos modelos imperfeitos de presidencialismo. Em muitos países, havia dessintonia entre a eleição presidencial e a do Congresso – este, muito amarrado ainda a modelos oligárquicos, típicos de países recém-entrados na democracia.

Ao mesmo tempo, a chamada sociedade civil, muito incipiente, passou a ser fundamentalmente influenciada pelos grandes grupos de mídia. Justamente em um período inaugurado pelo caso Watergate – no qual o trabalho de um jornal logrou derrubar um presidente da República da maior nação democrática do planeta - e aprofundado pelo modelo Rupert Murdoch – de tornar os veículos agentes ativos da política, como estratégia de colocação empresarial no novo mundo da Internet.

Criou-se, aí, o cadinho para uma sucessão infindável de crises políticas. Mais que isso, obrigou a maioria dos governantes a escolher entre a cooptação fisiológica (da oposição ou da mídia) ou a crise.

Sem a cooptação, criava-se um conflito entre Congresso e o Executivo. Em determinado momento ocorria algum fato político. Os grupos de mídia amplificavam o fato, abrindo caminho para o impeachment.

No domingo passado, o colunista Jânio de Freitas, da Folha, deu o exemplo dos jardins da Casa da Dinda (onde morava Fernando Collor). Independentemente de vícios ou virtudes de Collor, a cobertura da mídia transformou um jardim normal nos próprios jardins da Babilonia.

Recentemente teve-se o monumental escândalo com o Ministro que usou cartão corporativo para comprar uma tapioca.

Quando os governos eram do PSDB, o PT valia-se desse jogo. No governo do PT, quem se vale é o PSDB. Mas o agente principal do jogo são os grandes grupos midiáticos, muitas vezes operando em defesa de seus próprios interesses.

Porque o governo Sarney manteve-se até o fim, apesar das denúncias frequentes de corrupção e de uma inflação que chegou aos 70% ao mês e o governo Collor caiu? A resposta está muito menos nos vícios e virtudes de cada um e muito mais na maneira como cooptaram grupos midiáticos e políticos.

Em qualquer caso, o preço pago é enorme. O risco da crise torna os governantes excessivamente cauteloso em relação a medidas básicas que deveriam tomar, tornam-nos reféns de acordos políticos espúrios – fortalecendo enormemente o fisiologia do chamado presidencialismo de coalisão.

O Brasil só não sucumbiu ao terremoto das crises políticas intermitentes pela sorte de ter sigo governado por dois presidentes suficientemente pragmáticos - Fernando Henrique Cardoso e Lula.

A consolidação da democracia brasileira passa por reformas políticas, que acabem de vez com o financiamento privado de campanha e com as indicações políticas; por uma Lei dos Meios que regularize e democratize de vez a questão da mídia eletrônica; por atuação dos órgãos de defesa econômica, rompendo com práticas comerciais daninhas à concorrência midiática.

Ou seja, é premente instituir a competição nos meios políticos e midiáticos, fortalecendo não apenas a mídia do interior como a nova midia da Internet.

Em editorial da Folha de São Paulo, o PIG (Partido da Imprensa Golpista) apóia o golpe no Paraguai... Eles sempre apóiam os golpes...


A Folha de São Paulo, órgão ativo do PIG (Partido da Imprensa Golpista), em editorial de hoje, se desnuda naquilo que mais sabe fazer (mas nega), apoiar os golpes (de direita, é claro).

Mostra todo o seu preconceito e seu viés fascista e anti-democrático, o jornnal da familia Frias, ao apoiar o golpe que derrubou Fernando Lugo no Paraguai (leia AQUI). O referido Jornal, agente da Ditadura Militar no Brasil, que recentemente chamaram de "Ditabranda", e que empretava seus veículos para ações de repressão, foi rápido ao apoiar o golpe paraguaio: 

"Eleito numa plataforma esquerdizante, o ex-bispo católico Fernando Lugo conduzia um governo populista e errático, prejudicado pela conduta pessoal do mandatário, compelido a reconhecer filhos em escandalosos processos de paternidade.

Mas o motivo principal da derrocada foram os efeitos desastrosos da crise econômica no Paraguai, cujo produto nacional deverá encolher 1,5% neste ano. A popularidade presidencial se desfez depressa, tornando possível a formação da esmagadora maioria congressual que o afastou do cargo.
"
Agora, a Folha, novamente, incentiva e apoia outros golpes.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Um golpe de novo tipo contra Lugo


Artigo de Tarso Genro - Governador do Rio Grande do Sul (AQUI)

O que foi tentado contra Lula, na época do chamado mensalão –que por escassa margem de votos não teve o apoio da OAB Federal numa histórica decisão do seu Conselho ainda não revelada em todas as suas implicações políticas – foi conseguido plenamente contra o Presidente Lugo. E o foi num fulminante e sumário ritual, que não durou dois dias. Não se alegue, como justificativa para apoiar o golpe, que a destituição do Presidente Lugo foi feita “por maioria” democrática, pois a maioria exercida de forma ilegal também pode ser um atentado à democracia. É fácil dar um exemplo: “por maioria”, o Poder Legislativo paraguaio poderia legislar adotando a escravidão dos seus indígenas?

No Paraguai o Poder Legislativo na condição de Tribunal político atentou contra dois princípios básicos de qualquer democracia minimamente séria: o princípio da “ampla defesa” e o princípio do “devido processo legal”. É impossível um processo justo – mesmo de natureza política – que dispense um mínimo de provas. É impossível garantir o direito de defesa – mesmo num juízo político – sem que o réu tenha conhecimento pleno do crime ou da responsabilidade a partir da qual esteja sendo julgado. Tudo isso foi negado ao Presidente Lugo.

O que ocorreu no Paraguai foi um golpe de estado “novo tipo”, que apeou um governo legitimamente eleito através de uma conspiração de direita, dominante nas duas casas parlamentares. Estas jamais engoliram Lugo, assim como a elite privilegiada do nosso país jamais engoliu o Presidente Lula. Lá, eles tiveram sucesso porque o Presidente Lugo não tinha uma agremiação partidária sólida e estava isolado do sistema tradicional de poder, composto por partidos tradicionais que jamais se conformaram com a chegada à presidência de um bispo ligado aos movimentos sociais. A conspiração contra Lugo estava no Palácio, através do Vice-Presidente que agora “supreso” assume o governo, amparado nas lideranças parlamentares que certamente o “ajudarão” a governar dentro da democracia.

Aqui, eles não tiveram sucesso porque – a despeito das recomendações dos que sempre quiseram ver Lula isolado, para derrubá-lo ou destruí-lo politicamente – o nosso ex-Presidente soube fazer acordos com lideranças dos partidos fora do eixo da esquerda, para não ser colocado nas cordas. Seu isolamento, combinado com o uso político do”mensalão”, certamente terminaria em seu impedimento. Acresce-se que aqui no Brasil – sei isso por ciência própria pois me foi contado pelo próprio José Alencar- o nosso Vice presidente falecido foi procurado pelos golpistas “por dentro da lei” e lhes rejeitou duramente.

A tentativa de golpe contra o Presidente Chavez, a deposição de Lugo pelas “vias legais”, a rápida absorção do golpe “branco” em Honduras, a utilização do território colombiano para a instalação de bases militares estrangeiras, tem algum nexo de causalidade? Sem dúvida tem, pois esgotado o ciclo das ditaduras militares na América Latina, há uma mudança na hegemonia política do continente, inclusive com o surgimento de novos setores de classes, tanto no mundo do trabalho como no mundo empresarial. É o ciclo, portanto, da revolução democrática que, ou se aprofunda, ou se esgota. Este novos setores não mais se alinham, mecanicamente, às posições políticas tradicionais e não se submetem aos velhos padrões autoritários de dominação política.

Os antigos setores da direita autoritária, porém, incrustados nos partidos tradicionais da América latina e apoiados por parte da grande imprensa (que apoiaram as ditaduras militares e agora reduzem sua influência nos negócios do Estado) tentam recuperar sua antiga força, a qualquer custo. São estes setores políticos – amantes dos regimes autoritários – que estão embarcando neste golpismo “novo tipo”, saudosos da época em que os cidadãos comuns não tinham como fazer valer sua influência sobre as grandes decisões públicas.

É a revolução democrática se esgotando na América Latina? Ou é o início de um novo ciclo? A queda de Lugo, se consolidada, é um brutal alerta para todos os democratas do continente, seja qual for o seu matiz ideológico. Os vícios da república e da democracia são infinitamente menores dos que os vícios e as violências ocultas de qualquer ditadura.

Pela queda de Lugo, agradecem os que apostam num autoritarismo “constitucionalizado” na A.L., de caráter antipopular e pró-ALCA. Agradecem os torturadores que não terão seus crimes revelados, agradecem os que querem resolver as questões dos movimentos sociais pela repressão. Agradece, também, a guerrilha paraguaia, que agora terá chance de sair do isolamento a que tinha se submetido, ao desenvolver a luta armada contra um governo legítimo, consagrado pelas urnas.



Lugo foi sumariamente deposto por ato que durou 48 horas: Um golpe de estado?

Fernando Lugo | Foto: BBC
Fernado Lugo alerta sobre a ameaça da volta da ditadura no Paraguai após sua destituição em tempo recorde de 48 horas.

Após a destuição de Lugo em tempo recorde de 48 horas, é bom que se façam algumas cosiderações a respeito do que acontece.

Primeiro, a fragilidade do sistema democrático de Paraguai que, segundo a mídia, pode derrubar um presidente eleito, em um rito sumário, sem qualquer chance de uma defesa fundamentada.

Segundo, os inrterreses subjacentes do congressistas. Lugo foi eleito por uma ampla coalisão para tirar do poder o Partido Colorado, que vinha há muitos anos governado o país. Mas com o passar do tempo, seua apoisadore se "bandearam" para a oposição, sabe-se lá se por não concordar com Lugo, ou por outros interesses.

Foram ao todo 24 tentativas de derrubar Lugo que sempre defendeu os interesses das populaçãos mais pobres e dos movimentos sociais, principalmente os "carperos" (sem terra). É claro que isso gera muitos conflitos, principalmente com a classe dominante e os grandes propíetários de terras. No Paraguai, somente 2% da população é proprietária de 80% das terras (leia AQUI). Entre estes, estão os chamados "brasiguaios", proprietários de terras que se instalaram por lá deste os anos 1960-70, e que possuem grandes latifúndios.

Agora, veremos os desdobramentos que advém da destuição de Lugo. O primeiro foi a suspensão de Paraguai do Mercosul (leia AQUI). Depois a corte de envio de petróleo ao país pela Venzuela. Sem mencionar que o governo imposto agora ao Paraguai, não é reconhecido pela maioria do paises do bloco sul-americano. Fora o fantasma da instalação de mais uma ditadura naquele país

Dizer que a destituição de Lugo foi um ato ocorrido dentro de uma democracia, por ter sido dado pelo Congresso, é forçar de mais, não acham? Ter somente duas horas para formular a sua defesa e, sem antes conhecer formalmente as acusações, cheira mais a uma grande sacanagem. Em fim, resta saber como de darão os próximos passos.

Muitos deduzem que Lugo pode fazer do limão uma limonada, pois ficando de fora do governo, livre de acusações, ele pode organizar agora uma nova oposição, para depois, nas próximas eleições, que ocorrem no ano que vem, dar o troco: Lugo se candidatando a senador, levaria junto de si, outros oposicionistas para o Congrasso e, provavelmente, elegeria o próximo presidente. Pois no seu governo, sempre isolado, não pode colocar em prática as mudanças propostas.

Então, veremos...

Assim, o que fica do acontecido é que, a democracia sul-americana, é muito frágil. Temos ainda muito o que fazer.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

A democracia em risco no Paraguai: O poder contra o povo.


Pensva que já havíamos deixado para trás a época dos golpes de estado na America do Sul. Praticamente TODOS os países do continente sul-americano sofreram com golpes que retiraram do poder presidentes legitimamente eleitos pelo povo.

Mas parece que a história se repete. Novamente.

Após 28 pedidos de abertura de processos de impeachment pela oposição paraguaia, com uma rapidez de um raio, a Câmara paraguaia aprova um processo contra o Presidente Lugo que, também na correria, terá de apresentar sua defesa em duas horas no Senado(leia AQUIAQUI).

Na realidade, o que ocorre é que, Lugo, vê com bons olhos os movimentos sociais e está colocando em curso, a revisão dos títulos de propriedades terras no Paraguai, com vistas a desapropriação e assentamento dos chamados "carperos" ou os sem-terra daquele país. 

Isso é mal visto pelos conservadores, que são a maioria no parlamento. Estes, também, são apoiados pelos latifundiários onde, os brasileiros, possuem vastas extenções de terra. O fato que desencadeou o processo deu-se em decorrência de um confronto ocoorido no interior do Paraguai, onde sem terras e policiais acabaram mortos.

O julgamento (se é que é um julgamento) se baseia em uma acusação um tanto quanto vaga, a de que Lugo, não leva de maneira satisfatória seu mandato.

Se a moda pega, não fica mais no cargo nenhum preisdente da América do Sul e, eu penso, no mundo. Pois é um argumento subjetivo e inespecífico que depende da visão de cada um.

Uma pessoa acha que algo é muito bom... mas outra vai achar completamente o contrário.

Idiossincrasias.

A democracia não é feita de rupturas e sim de entendimentos.

Pobre Paraguai.